A recente aprovação da PLP 68/2024 pela Câmara dos Deputados promete intensificar as disparidades no mercado de refrigerantes, já severamente impactado pelos altos tributos. A nova legislação não apenas manteve, mas também ampliou os benefícios fiscais concedidos aos concentrados de refrigerantes originários da Zona Franca de Manaus.
Esses concentrados, adquiridos principalmente por grandes empresas como Coca-Cola e Ambev, estão sendo utilizados para criar uma competição desleal que monopoliza o mercado, prejudicando as indústrias regionais. Na prática, os concentrados que saem da Zona Franca de Manaus não sofrem incidência de impostos e ainda geram créditos fiscais, proporcionando um benefício total de até 10%, considerando o IPI de 8% que permanece.
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